SINOPSE
O pensamento contemporâneo questiona o positivismo do passado, reconhecendo a crescente demanda por direitos sociais. A efetivação desses direitos, conquistados ao longo do século XIX, enfrenta desafios, especialmente para aqueles que mais necessitam. A Defensoria Pública surge como uma ferramenta essencial para garantir que os direitos assegurados pela Constituição Federal sejam acessíveis a todos.
O trabalho explora a transição do positivismo radical para uma abordagem neoconstitucionalista, destacando a importância da Constituição. Também analisa a constitucionalização dos direitos sociais, suas dimensões e a atuação da Defensoria Pública no Brasil, enfatizando seu papel na promoção da dignidade humana e na busca por justiça social.