O Pacte civil de solidarité no direito francês e sua relação com os institutos de união civil no Brasil

Greta Corrêa Gauer

SINOPSE

Um estudo comparativo explora a união civil na França por meio do Pacte Civil de Solidarité e suas semelhanças e diferenças com as uniões brasileiras, como o casamento e a união estável. A pesquisa se aprofunda nas características de cada sistema, destacando aspectos relevantes e suas implicações sociais e jurídicas.

Ao longo da análise, são identificados tanto os benefícios quanto as limitações de cada modelo, proporcionando uma visão crítica sobre o funcionamento do sistema jurídico brasileiro em relação às uniões civis. Reflexões sobre a evolução e adequação das legislações também são abordadas.

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