O Ônus da Prova e sua Inversão em Ações Consumeristas

Thiago Graça Couto

SINOPSE

Transformações sociais impactaram significativamente os métodos de resolução de conflitos, levando à substituição da autotutela pela jurisdição monopolizada pelo Poder Judiciário. Essa jurisdição busca a verdade factual, fundamentando-se em elementos que possibilitam ao julgador encontrar a solução jurídica adequada.

A instrução probatória, essencial nesse processo, ganha destaque ao abordar as particularidades das ações de direito do consumidor. As nuances desse tema são exploradas de maneira a oferecer uma compreensão aprofundada sobre os desafios e as implicações legais enfrentadas pelos consumidores e fornecedores.

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