SINOPSE
Debates intensos entre especialistas resultaram em uma análise aprofundada das novas regras processuais e seu impacto no campo tributário. A legislação processual não afeta apenas o processo em si, mas também influencia diversos setores, especialmente o tributário, exigindo uma reflexão crítica sobre suas consequências.
Com uma abordagem que busca (re)dimensionar as inovações normativas, o trabalho apresenta artigos que discutem temas relevantes para profissionais do direito tributário. O objetivo é contribuir para a compreensão dos desafios teóricos impostos pela nova legislação, destacando tanto os aspectos positivos quanto negativos.
