O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NUMA VISÃO DO GARANTISMO SUL–AMERICANO

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SINOPSE

Uma análise profunda das instituições de garantia no contexto sul-americano, explorando a construção do garantismo como base teórica do constitucionalismo da região. O texto aborda a evolução do Ministério Público, desde suas origens até seu papel contemporâneo, destacando a importância das Defensorías del pueblo nas constituições e a dualidade de sua função como defensor do povo e agente governamental.

Com uma abordagem crítica, a obra examina as gestões recentes do Ministério Público Federal, questionando sua atuação no combate à corrupção e sua relação com a política, propondo reflexões sobre o futuro das garantias na América do Sul.

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