SINOPSE
Analisando o meio ambiente cultural no Brasil e na Espanha, a obra explora a proteção dessa dimensão ambiental e a importância da participação popular diante da omissão do Executivo. O primeiro capítulo discute as concepções sobre o meio ambiente cultural, abordando a legislação e a divisão de competências entre os estados, enquanto o segundo examina a atuação judicial e o acesso à justiça em questões ambientais.
O terceiro capítulo apresenta exemplos práticos de casos reais que envolvem o meio ambiente cultural nos tribunais, destacando decisões que refletem os institutos legais discutidos ao longo do texto.
