O juízo de periculosidade na prisão preventiva

André Szesz

SINOPSE

Um estudo aprofundado analisa os juízos de periculosidade, fundamentais para as decisões de prisões preventivas. A análise inicial foca na legitimidade dessas avaliações dentro do ordenamento jurídico, destacando a força da sentença penal em relação a direitos e garantias constitucionais. Em seguida, a periculosidade é discutida, especialmente em como se manifesta nos decretos de prisão, revelando um discurso que, mesmo sem status de verdade, adquire uma força similar, embora provisória.

Por fim, uma perspectiva foucaultiana é utilizada para explorar a lógica dos sistemas jurídicos ocidentais, que estabelece uma relação entre verdade e periculosidade como bases para justificar intervenções punitivas do Estado.

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