SINOPSE
Uma análise profunda sobre a função do Instituto da Audiência de Custódia revela seu papel crucial na garantia dos direitos humanos. Este mecanismo visa verificar a legalidade das prisões e prevenir abusos, como a tortura, assegurando um contato inicial digno entre o preso e a justiça.
Durante esse processo, são decididas questões sobre liberdade provisória e a aplicação de medidas cautelares, sempre com o objetivo de proteger a dignidade e a liberdade dos indivíduos, conforme enfatizado por importantes instituições do sistema judiciário.