SINOPSE
Uma investigação meticulosa da jurisprudência traz à luz um curso prático de Direito Tributário, com foco no ICMS. A análise dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal revela a complexidade do tema e as dificuldades enfrentadas por órgãos administrativos e tribunais em todos os níveis ao lidarem com esse imposto.
O trabalho expõe as nuances e desafios que permeiam a interpretação e aplicação do ICMS, proporcionando uma compreensão aprofundada das questões tributárias que afetam tanto contribuintes quanto o sistema jurídico.
