SINOPSE
A criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) representa um marco no cenário jurídico-econômico nacional. O estudo explora a natureza jurídica do FSB, seu enquadramento legal e a disciplina que rege suas operações, destacando sua importância na implementação de políticas públicas e seu impacto nas finanças privadas. Questões como a submissão ao estatuto constitucional econômico e a atuação anticíclica são abordadas, além de experiências internacionais e o papel do Conselho Deliberativo do FSB.
Com uma análise aprofundada, a obra contribui para o entendimento dos aspectos fundamentais do fundo soberano, situando-o no contexto global. O trabalho é parte de uma coleção que reúne temas relevantes nas áreas jurídica e empresarial, promovendo um debate essencial sobre questões contemporâneas e polêmicas no Direito Econômico.
