SINOPSE
O papel do Estado na cultura é um tema amplamente debatido, envolvendo desde a abstenção estatal até a necessidade de intervenção. As controvérsias surgem em meio à escassez de recursos e ao potencial risco de instrumentalização da cultura, além de ameaças à liberdade de expressão. A legislação brasileira exige a atuação do Poder Público, mas essa imposição legal pode ser insuficiente para garantir a efetividade dos direitos culturais.
A investigação proposta busca entender as razões que justificam a atuação estatal na proteção e promoção do patrimônio cultural, além das normas constitucionais. Com uma abordagem interdisciplinar, o texto contribui para o debate jurídico e social sobre a importância da cultura nacional e os desafios enfrentados na sua preservação.