O Espírito das Leis

PEDRO VIEIRA MOTA

SINOPSE

Com uma abordagem que preserva a essência doutrinária, a proposta de Montesquieu é apresentada como uma solução para evitar a concentração de poder. A divisão do poder é explorada em profundidade, buscando uma legislação que reflita o espírito das leis e a identidade nacional.

A introdução oferece uma análise da personalidade de Montesquieu, sua contribuição científica e a relevância de suas ideias para a política brasileira. Apêndices complementares abordam a divisão de poderes na Constituição e uma análise crítica do Presidencialismo e do Parlamentarismo.

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