O DIREITO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM DE

Tathiane dos Santos Piscitelli

SINOPSE

A proposta da Série GVlaw é promover a disseminação do conhecimento jurídico por meio de métodos de ensino participativos, incentivando a autonomia dos alunos. A obra reúne contribuições de juristas renomados, abordando a prática tributária com foco na jurisprudência e em questões relevantes para advogados atuantes na área.

Temas como a imunidade de livros eletrônicos, natureza dos emolumentos, sigilo bancário e planejamento tributário são discutidos, proporcionando uma visão abrangente e atualizada sobre o sistema tributário nacional e suas implicações práticas no cotidiano jurídico.

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