SINOPSE
O Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento oferecem caminhos para transformar a indústria do petróleo e gás natural, reconhecida por sua internacionalidade. A análise busca minimizar os impactos negativos das atividades de exploração e produção, propondo mecanismos que promovam o desenvolvimento em diversas dimensões nos países envolvidos nessa indústria.
Estudos sob a perspectiva do Direito Comparado revelam estratégias para Estados hospedeiros e investidores estrangeiros, visando garantir a harmonia na comunidade internacional. Assim, a indústria pode se tornar um instrumento valioso para a valorização do ser humano e do meio ambiente.
