SINOPSE
A busca pela segurança no trânsito se destaca como uma tendência social global, refletindo a crise de segurança viária que enfrentamos atualmente. O reconhecimento desse direito fundamental é evidente tanto na legislação nacional quanto nas diretrizes internacionais de Direitos Humanos, evidenciando a importância da segurança viária em diferentes contextos. A relação entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos é fortalecida pela globalização e pelo tratamento constitucional que recebem, permitindo a consolidação do direito à segurança no trânsito.
Organismos internacionais, como a ONU e a OMS, também reconhecem a segurança no trânsito como um direito essencial. Essa convergência de conceitos e a tutela do direito à segurança viária demonstram que, em diferentes esferas, existe um consenso sobre a necessidade de garantir esse direito fundamental, reforçando sua relevância na sociedade contemporânea.
