O DIREITO GERAL DA PERSONALIDADE: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ATOMIZADOS E TIPIFICADOS E OS DIREITOS ESPECIAIS DA PERSONALIDADE, NO DIREITO COMPARADO – UMA INTRODUÇÃO

Cássio Marcelo Mochi

SINOPSE

Os direitos de personalidade emergem de forma mais intensa em contextos históricos específicos, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, embora suas raízes remontem à Grécia e Roma antigas. O debate entre jusnaturalismo e positivismo enriquece a discussão teórica, levando à atomização e à formulação de uma teoria geral sobre esses direitos.

Os principais ordenamentos jurídicos oferecem análises convergentes, destacando o direito à vida como fundamento essencial para a compreensão e a valorização dos direitos de personalidade, refletindo sua importância na proteção da dignidade humana.

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