SINOPSE
A posição da parte no processo civil é influenciada pela teoria das relações de status, desenvolvida por Georg Jellinek. Atualizações dessa teoria, aplicadas ao Direito Processual Civil por Peter Häberle, fundamentam o direito da parte a um procedimento adequado e à participação ativa. Essa abordagem reflete uma nova relação processual, reconhecida como um direito fundamental na moderna teoria constitucionalista alemã.
Com ampla adoção em países como Alemanha e Portugal, essa perspectiva está ganhando espaço no Brasil, destacando-se como essencial para a democratização do processo, a paridade de armas e o acesso à Justiça.
