SINOPSE
Relevante e atual, a temática aborda a atuação do Judiciário como copartícipe nas ações dos Poderes, refletindo sobre pronunciamentos históricos dos Tribunais brasileiros. O controle das Políticas Públicas pelo Judiciário é analisado como uma forma de garantir a constitucionalidade, levantando questões sobre a intervenção judicial e os limites necessários para manter a harmonia entre os Poderes.
Os artigos apresentados oferecem uma visão aprofundada sobre essa problematização, fruto do empenho e dedicação de renomados professores. O leitor encontrará uma análise crítica e reflexiva sobre a separação de poderes no Estado Democrático de Direito.