SINOPSE
Explorando as potencialidades da constitucionalização do direito penal, a obra analisa a atuação do STF e sua relação com a Constituição. A proposta apresentada visa reformular o controle de constitucionalidade das leis penais, fundamentando-se nos princípios da proporcionalidade e da deliberação suficiente, além de discutir as técnicas decisórias e a omissão legislativa inconstitucional no campo criminal.
Por meio da interação entre os avanços da jurisprudência do STF e inovações do direito comparado, é formulada uma proposta abrangente para a constitucionalização da pena de prisão no Brasil, enriquecendo o debate jurídico.
