SINOPSE
A análise do contraditório revela sua importância tanto na dimensão formal quanto na substancial, destacando o direito à informação e a possibilidade de reação. A pesquisa explora como esse princípio constitucional se desdobra no contexto da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Além de evidenciar a evolução do contraditório, o estudo também aborda a influência que o julgador pode exercer, proporcionando uma compreensão mais profunda sobre a aplicação desse direito fundamental no sistema jurídico brasileiro.