SINOPSE
Um estudo aprofundado investiga a intangibilidade do caso julgado inconstitucional, analisando tanto os fundamentos teóricos quanto práticos desse instituto. A pesquisa explora a tensão entre a segurança jurídica e a constitucionalidade dos atos públicos, questionando a prevalência de um princípio sobre o outro quando uma sentença é posteriormente considerada inconstitucional.
A complexidade da questão reside na necessidade de equilibrar valores essenciais ao Estado de Direito. Questões centrais surgem: o que realmente significa segurança jurídica? Como se define a inconstitucionalidade e o respeito à Constituição?