SINOPSE
Uma análise abrangente dos direitos sociais no Brasil revela a significativa positivação desses direitos no ordenamento jurídico. A evolução histórica, desde a queda do feudalismo até o surgimento do capitalismo, é explorada, destacando as lutas sociais que emergiram em resposta aos abusos dos Estados liberalistas. O texto também discute o constitucionalismo social e a adoção de direitos sociais na Constituição Federal de 1988, questionando a efetividade e aplicabilidade dessas normas no cotidiano da população.
Além disso, o conteúdo aborda o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, enfatizando a urgência de respeitar essas leis superiores. A obra levanta questões sobre a responsabilidade do Estado em reduzir as desigualdades sociais e garantir a eficácia das normas, apresentando ferramentas disponíveis para enfrentar essa realidade e melhorar a vida da população.