SINOPSE
A proteção da saúde, garantida pela Constituição da República Portuguesa, representa um dos desafios mais complexos do constitucionalismo social, especialmente no que tange à bioética. O avanço tecnológico, refletindo um “maravilhoso mundo novo”, impõe questões distópicas que demandam uma reflexão crítica. Assim, surge um novo ramo do Direito, que se configura como a “positivação jurídica da bioética”.
Esse campo abrange temas como reprodução assistida, genética, pesquisa em seres humanos, fim de vida e transplantes, sempre à luz de princípios fundamentais como dignidade da pessoa humana, autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.