SINOPSE
Fundamentos teóricos sobre a responsabilidade civil do empregador em acidentes de trabalho são explorados, destacando a classificação contratual e a inversão do ônus da prova relacionada à culpa. Questões relevantes, como a fixação de indenizações por danos morais e a responsabilidade civil objetiva, são discutidas com profundidade.
Além disso, são abordados temas como o fator acidentário de prevenção, prazos de prescrição para ações acidentárias e a responsabilidade por doenças ocupacionais. O texto também analisa indícios de responsabilidade e hipóteses de exclusão dessa responsabilidade.
