SINOPSE
Matérias relevantes ao Direito Constitucional são apresentadas com foco no direito processual do trabalho, abordando o controle de convencionalidade, um tema raramente explorado na área laboral. Essa escassez resulta em imprecisões técnicas e jurídicas, tornando essencial a discussão aprofundada sobre o assunto.
Questões enfrentadas por magistrados e advogados no cotidiano são analisadas, incluindo a não-homologação de acordos extrajudiciais, honorários advocatícios, ações coletivas, assistência judiciária e justiça gratuita, além de aspectos do processo de execução que merecem atenção especial.