SINOPSE
Com uma abordagem abrangente, a obra traz atualizações essenciais sobre o Código de Processo Civil, incluindo as mais recentes alterações legislativas. Os leitores encontrarão informações detalhadas sobre a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de legislações pertinentes como a Lei das Desapropriações e a Lei do Parcelamento do Solo.
Aspectos relevantes sobre os Regimentos Internos do Superior Tribunal de Justiça e novas súmulas também são abordados, proporcionando uma visão completa e atualizada do sistema jurídico brasileiro. Ideal para profissionais e estudantes da área.
