SINOPSE
O fenômeno do direito permeia a vida cotidiana, revelando uma complexidade que desafia a apresentação de suas noções introdutórias. Os estudos abordam aspectos filosóficos, técnicos e histórico-sociológicos, começando pela definição de conceitos fundamentais, que ajudam a delimitar o objeto de estudo e suas expressões.
Em seguida, a análise das questões técnicas destaca a norma jurídica e a hermenêutica como essenciais para sua aplicação. Por último, a reflexão sobre os fundamentos do direito e a Justiça culmina em breves exposições sobre ética, essencial para compreender o fenômeno jurídico.