SINOPSE
A análise proposta investiga a necessidade de uma interpretação mais flexível da neutralidade de rede, destacando sua relevância no contexto do Marco Civil da Internet. O debate abrange a proteção da concorrência e dos direitos fundamentais dos usuários, enfatizando a importância de uma internet democrática. A dinâmica atual revela que a liberdade de escolha e a privacidade estão mais ligadas aos termos de uso das plataformas do que à infraestrutura de acesso.
Além disso, a evolução do mercado de provimento de conexão e conteúdo online é examinada, evidenciando mudanças significativas na concorrência. A intervenção estatal é discutida em relação à proteção da soberania digital e do mercado de inovação, propondo uma análise contínua dos impactos regulatórios e a necessidade de revisão das normas existentes.