SINOPSE
Transformações profundas marcam o neoconstitucionalismo, que redefine a compreensão do papel da Constituição e do Poder Judiciário no direito contemporâneo. A análise crítica e estruturada dos fundamentos dessa abordagem revela suas bases teóricas, desdobramentos dogmáticos e os desafios que apresenta, como o decisionismo judicial e o pan-principiologismo.
O contexto brasileiro é destacado, com a Constituição de 1988 sendo um marco de transformação institucional. A obra convida o leitor a refletir sobre a relação entre Constituição, democracia e poder, promovendo uma visão madura do Estado Constitucional e suas complexidades.