SINOPSE
Uma significativa evolução na condução dos processos judiciais no Brasil permite que as partes ajustem diretamente aspectos procedimentais por meio de negócios jurídicos processuais. A análise detalha a cláusula geral de negociação, abordando fundamentos teóricos, interpretação, classificação e aplicação prática no âmbito processual, além de esclarecer os limites de validade e o papel do Novo CPC na democratização do processo.
Questões como a autonomia da vontade e a relação entre direito material e processual são discutidas, oferecendo uma visão abrangente para advogados, magistrados e estudantes de direito que desejam entender essa ferramenta de flexibilização procedimental.