SINOPSE
A proteção de minorias étnicas, religiosas e linguísticas é um tema central no direito internacional, frequentemente marcado por desafios e controvérsias. A análise da proibição da discriminação, em conjunto com os direitos humanos universais, busca entender se são suficientes para garantir a proteção adequada dessas minorias. O estudo explora a evolução histórica da proteção das minorias, desde os primórdios até as iniciativas da Organização das Nações Unidas, destacando a importância de reconhecer e promover a identidade e a existência dessas comunidades.
Além disso, são discutidos os principais tratados e dispositivos que asseguram os direitos específicos das minorias, assim como os aspectos do princípio da não discriminação no contexto do direito internacional contemporâneo. A conclusão aponta que a proteção efetiva das minorias deve se fundamentar na promoção de sua identidade e na defesa dos direitos humanos, formando uma base sólida para a construção de um direito internacional mais inclusivo.
