SINOPSE
Uma análise aprofundada das mutações constitucionais é apresentada por meio de uma pesquisa que adota o paradigma do Racionalismo Crítico. A obra explora teorias desenvolvidas na Alemanha e no Brasil, examinando as decisões do Supremo Tribunal Federal e a literatura pertinente ao tema. Questões fundamentais sobre a relação entre decisões judiciais e mutações constitucionais são abordadas, buscando oferecer um modelo analítico que contribua para a prática jurídica e o ensino do direito no país.
Com uma estrutura organizada em cinco capítulos, a pesquisa reúne elementos teóricos e dogmáticos essenciais. O trabalho visa aprimorar a qualidade do direito constitucional, oferecendo fundamentações que podem ser aplicadas em decisões judiciais, peças processuais e trabalhos acadêmicos, promovendo um debate crítico sobre a evolução do direito no Brasil.