SINOPSE
Um longo processo de evolução dos direitos humanos reconheceu a importância da liberdade, igualdade e solidariedade como pilares de uma sociedade justa. Apesar dos avanços, as mulheres ainda enfrentam vulnerabilidades e violações de seus direitos fundamentais, resultantes de discriminações históricas que perpetuam a violência estrutural.
Movimentos em defesa dos direitos femininos ganharam força no século XX, com convenções internacionais e legislações brasileiras que buscam combater a discriminação. A análise da efetividade do sistema penal brasileiro em proteger esses direitos é essencial para entender os desafios e progressos na luta pela igualdade.