SINOPSE
Questões fundamentais sobre a relação entre direito e moral são exploradas, destacando as diferenças entre obrigações jurídicas e morais. Diversas escolas de pensamento, como positivistas, jusnaturalistas e interpretativistas, abordam esses dilemas, refletindo sobre a evolução do positivismo jurídico contemporâneo.
A análise do modelo de H.L.A. Hart revela a complexidade de sua tese sobre a separabilidade entre direito e moral. Através do estudo de textos relevantes, é possível compreender a viabilidade de uma teoria descritiva, que desafia as tradições positivistas anteriores.