SINOPSE
Análise inovadora sobre a aplicação da modulação em decisões judiciais, com foco na distinção entre fundamentos e critérios que regulam a eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade e das que revogam precedentes interpretativos. A técnica da modulação, embora comum, apresenta justificativas e objetivos distintos, exigindo um tratamento diferenciado para cada contexto.
Com uma abordagem atual e aprofundada, o texto alia rigor teórico à crítica da jurisprudência dos tribunais superiores. A discussão é enriquecida pelo direito comparado e propõe soluções práticas para os desafios da modulação de efeitos no cenário jurídico brasileiro.