SINOPSE
A análise da aplicação dos direitos fundamentais, tanto no âmbito interno quanto internacional, se torna essencial em tempos de ameaças à democracia e à Constituição. A defesa desses direitos e do Estado Democrático de Direito é crucial para a cidadania e os valores republicanos. Refletir sobre decisões judiciais é um ato de compromisso com uma democracia ativa e vigilante.
Um grupo de estudos dedicado investiga criticamente diversos provimentos públicos relacionados aos direitos humanos. Com uma coletânea de textos significativos, a obra aborda os direitos de minorias visíveis e invisíveis, promovendo uma atualização do constitucionalismo e da democracia.