SINOPSE
Compacta e prática, a nova edição reúne a legislação essencial de Direito Penal e as súmulas do STF e STJ, facilitando a consulta para profissionais e interessados na área. O formato acessível permite uma leitura rápida e eficiente, ideal para quem busca informações precisas.
Entre os destaques, estão as atualizações sobre crimes contra a dignidade sexual, feminicídio e crimes contra o patrimônio, além de legislações complementares relevantes. A inclusão da Constituição Federal, acessível por link ou QR Code, torna a obra ainda mais completa.