SINOPSE
A dissertação analisa a contrariedade do trabalho análogo à escravidão à dignidade humana, focando nas políticas de erradicação desse problema. A pesquisa investiga os métodos utilizados para combater essa prática, incluindo um estudo do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre vinícolas e o Ministério Público do Trabalho após casos de exploração.
Utilizando o método hipotético-dedutivo e revisão bibliográfica, a pesquisa revela que, embora os mecanismos jurídicos brasileiros não sejam totalmente eficazes, houve sucesso em algumas situações, como na Serra Gaúcha, para combater essa forma de exploração.