SINOPSE
Mecanismos não convencionais de proteção dos direitos humanos são analisados sob a perspectiva da evolução da soberania e sua relação com os direitos humanos. A relativização desse conceito é explorada, destacando a crescente importância do direito ambiental como um direito humano fundamental, essencial para a sobrevivência e bem-estar da humanidade.
O estudo investiga a atuação de mecanismos convencionais e não-convencionais, enfatizando a relevância da Organização dos Estados Americanos (OEA) como um espaço de diálogo e cooperação. A transição do teórico para o prático é um dos focos centrais, evidenciando a necessidade de proteção ambiental.
