SINOPSE
Com uma abordagem abrangente, a obra explora a parte processual e a prática penal, focando no Código de Processo Penal e nas leis correlatas. O conteúdo é especialmente relevante para as ações penais nos Juizados Especiais Criminais, tanto em esferas estaduais quanto federais, além de diversos procedimentos especiais. A parte prática inclui uma síntese da matéria processual e modelos de peças aplicáveis ao processo penal.
Atualizada com as mais recentes reformas legislativas, a publicação é uma ferramenta didática valiosa para professores, advogados e estudantes, sendo útil também para aqueles que se preparam para concursos na área jurídica.
