SINOPSE
Profissionais do Direito enfrentam o desafio de encontrar soluções criativas para a partilha de bens comuns entre cônjuges e conviventes, especialmente diante das mudanças significativas no Direito das Famílias e no Direito Processual. A implementação do CPC/2015 trouxe novas oportunidades para um estudo mais integrado entre esses ramos, promovendo uma análise crítica e multifacetada sobre o tema.
Com uma abordagem que dialoga com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, o conteúdo busca alinhar-se à visão constitucional contemporânea. A jurisprudência dos Tribunais Superiores é analisada de forma acessível, evitando notas de rodapé que possam distrair o leitor, e culmina em uma conclusão que resume as principais ideias apresentadas.