SINOPSE
Reunindo temas fundamentais do direito, a obra oferece uma visão atualizada dos fenômenos jurídicos. Com uma linguagem clara e didática, são explorados elementos essenciais como princípios jurídicos, interpretação da lei, retroatividade e eficácia das normas, proporcionando uma base sólida para o estudo da disciplina.
Além de servir como recurso para docentes, inclui uma variedade de exercícios, sugestões para seminários e acórdãos relevantes. Um índice alfabético abrangente e uma lista dos principais diplomas legais organizados por nome facilitam o aprendizado e a consulta ao conteúdo.