SINOPSE
Principais aspectos e desdobramentos do direito financeiro e tributário são abordados de forma clara e objetiva. A obra inicia com noções fundamentais sobre o sistema financeiro, a atuação do Estado, despesas públicas, receitas e orçamento, proporcionando uma base sólida para o entendimento do tema.
Na sequência, são exploradas as espécies tributárias, fontes e o sistema constitucional tributário, além de princípios, legislação, obrigação tributária e administração tributária. Este conteúdo é especialmente relevante para estudantes de graduação e pós-graduação que buscam aprofundar seus conhecimentos na área.
