SINOPSE
Voltado para pré-candidatos, candidatos, dirigentes partidários e advogados, o texto utiliza uma linguagem acessível, facilitando a compreensão mesmo para iniciantes no processo eleitoral. São abordados temas essenciais do Direito Material Eleitoral, como direitos políticos, filiação, convenções partidárias, requisitos para candidatura, pré-campanha, condutas vedadas, propaganda eleitoral e registro de candidaturas.
A obra se baseia nos entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral, oferecendo orientações práticas e objetivas sobre as regras eleitorais vigentes, sem entrar em doutrinas, focando na aplicação das normas nas últimas eleições.