SINOPSE
Referência consolidada no Brasil, a obra é essencial para estudantes e profissionais do direito. Atualizada e ampliada, a edição mais recente incorpora jurisprudência dos tribunais superiores e inovações legislativas relevantes, incluindo um capítulo sobre a Prevenção e Tratamento do Superendividamento, que aborda as mudanças trazidas pela Lei 14.181/21. Essa seção é crucial para entender as novas diretrizes de proteção aos consumidores em situações de endividamento.
Além disso, a análise dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor destaca avanços e desafios enfrentados ao longo do tempo. Com uma abordagem acessível, a obra proporciona um entendimento profundo das normas que regem as relações de consumo, sendo uma ferramenta valiosa para aprimorar o conhecimento na área do Direito do Consumidor.