SINOPSE
Explora a relação entre direitos da personalidade e condomínios, considerados microssociedades que exigem um equilíbrio entre interesses individuais e coletivos. A relevância do tema reside no impacto das normas práticas condominiais na preservação de direitos fundamentais, como honra e liberdade, em um ambiente urbano caracterizado pela verticalização e compartilhamento de espaços.
Além disso, propõe a criação e atualização de normas específicas, visando facilitar a gestão do síndico, figura essencial na administração do condomínio e na promoção de uma convivência harmoniosa entre os moradores.