Manual da Teoria Geral da Pena: História, dosimetria e execução penal – Doutrina e Jurisprudência

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Uma análise abrangente dos fundamentos e princípios que sustentam a aplicação da pena é apresentada com rigor técnico e clareza expositiva. O estudo abrange a evolução histórica da sanção penal, além de explorar aspectos teóricos e práticos da dosimetria e da execução da pena, sem deixar de lado reflexões sobre o sistema prisional brasileiro.

Com uma revisão cuidadosa da jurisprudência, o texto oferece material relevante tanto para a academia quanto para a prática jurídica. A obra provoca a inquietação no leitor ao questionar certezas teóricas do direito penal.

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