SINOPSE
Uma análise profunda sobre a questão do lucro indevido obtido por terceiros ao explorar direitos alheios sem autorização. A obra investiga se o sistema jurídico brasileiro possui mecanismos eficazes para impedir que a apropriação não autorizada se torne vantajosa. A partir de um caso emblemático, são explorados os fundamentos que sustentam a restituição do lucro gerado por essa violação.
Com base em jurisprudência e doutrina, a discussão abrange os limites da responsabilidade civil e a aplicação do enriquecimento sem causa, além de desenvolver a teoria do “lucro da intervenção”.