SINOPSE
A busca por uma maior efetividade na realização dos direitos sociais prestacionais é analisada através da intervenção do Poder Judiciário, que utiliza parâmetros do processo estrutural em diálogo com outros Poderes e a sociedade civil. A pesquisa investiga a possibilidade de soluções que transcendam o conflito específico, visando a melhoria da situação dos beneficiários do direito social em questão.
Com uma revisão bibliográfica abrangente, o estudo inclui a análise de uma ação civil pública contra a Municipalidade de São Paulo, avaliando se as métricas e o diálogo entre os Poderes resultaram em melhorias significativas para a população afetada.