SINOPSE
O mandado de injunção representa um instrumento único no controle de constitucionalidade, que merece uma nova análise após mais de 25 anos de sua introdução com a Constituição de 1988. A proposta é que essa tutela fortaleça os direitos fundamentais, respeitando a Democracia e a separação de Poderes, enquanto promove um diálogo institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo, além da interação com juízes e Tribunais.
A obra traz atualizações conforme a Lei n. 13.300 de 23/06/2016, que regula o processo e o julgamento dos mandados de injunção, tanto individuais quanto coletivos, oferecendo uma visão aprofundada sobre o tema.